Legislação
Notas Informativas Relativas ao Serviço de Identificação
NI 001-DSM.SSIEx, 23 de OUT 2007Dependente Estrangeiro (Rem OE/SIEx An Of n.º 503-DGP/DSM-Circular, de 30 Out 2007. NI 002-DSM.SSIEx, 21 de NOV 2007Suporte Técnica do SICPEx (Rem OE/SIEx An Of n.º 583-DGP/DSM-Circular, de 03 Dez 2007. NI 003-DSM.SSIEx, 31 de JAN 2008 Cadastro Básico no SICPEx (Rem OE/SIEx An Of n.º 057-DGP/DSM-Circular, de 07 Fev 2008. NI...
Registrado em: Legislação
- publicado
- 31/07/19
- 23h06
Normas Técnicas
NT 01-DSM Normas Técnicas para o Funcionamento dos Órgãos de Serviço Militar em Tempo de Paz, aprovadas pela Portaria nº 165-DGP, de 07 NOV 11 EB30-N-30.002Normas Técnicas para...
- não publicado
- 31/07/19
- 23h06
Legislação do Serviço de Identificação
LEIS Lei n.º 3.989, 08 JAN 1916 Criação de um gabinete de identificação de guerra. Lei nº 5.553, 06 DEZ 1968Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação...
- não publicado
- 31/07/19
- 23h05
Controle Orçamentário
DECRETOS: Decreto nº 20.910, 6 JAN 1932Regula a Prescrição Quinzenal. Decreto nº 6.907, 21 JUL 2009 Altera dispositivos dos Decretos n.º 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de...
- não publicado
- 31/07/19
- 23h05
Serviço Militar Temporário
Lei nº 2.552, 03 AGO 1955Fixa a composição da Reserva do Exército. Lei nº 4.375, 17 AGO 1964 Lei do Serviço Militar.Lei nº 5.292, 08 JUN 1967 Dispõe sobre a prestação do...
- não publicado
- 31/07/19
- 23h04