Licitações e Contratos CRO/8
Nesta seção você encontra as informações sobre licitações e contratos realizados pelo COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS .
A 8ª RM planeja e promove licitações para aquisições de bens e serviços diversos, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais diplomas legais vigentes.
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal, para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação.
A Seção responsável para realizar os procedimentos licitatórios, as aquisições/contratações e celebrar os contratos é a Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC).
O Acórdão nº 389/2020-TCU-Plenário versa acerca da digitalização e disponibilização nas páginas da Internet do Comando do Exército, no caso, na página da Internet desta Organização Militar (OM), dos processos de aquisições e contratações de serviços.
Por conseguinte, para ter acesso às licitações, dispensas de licitação, inexigibilidades de licitação e aos contratos celebrados pela 8ª RM basta clicar nos link's que se seguem.
Consulta Processo PREGÕES: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
Digitar UASG código Compra (160215)
Orientação: Consulta
Consulta Processo DISPENSA: http://comprasnet.gov.br/cotacao/ConsultaEncerradas.asp
Digitar UASG código Compra (160215)
Orientação: Consulta
Consulta Processo CONTRATO 8ª RM: https://contratos.comprasnet.gov.br/login
1. Clicar em Transparência
2. Na opção Órgão, digitar COMANDO DO EXÉRCITO;
3. Na opção Unidade Gestora, digitar 160215;
4. Clicar na opção Filtrar.